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Depoimentos
de clientes
‘Eu tenho orgulho do meu trabalho e da felicidade que proporciono.”
A SUA ADVOGADA DE FAMÍLIA
- DIVÓRCIOS
- INVENTÁRIOS
Dra. Gabriela Mencari Osorio
Advogada, especialista em direito das famílias e sucessões;
Atendimento presencial no RJ e online em todo o Brasil.
OAB/RJ 225026.
Sobre os serviços
Para casais que estão se separando, que desejam realizar a partilha dos bens, regulamentar a guarda, convivência e alimentos dos filhos ou herdeiros que desejam formalizar a transmissão de patrimônio.
Divórcio extrajudicial
É um procedimento realizado por Escritura Pública, por meio do qual se dissolve o vínculo matrimonial.
Pode ser realizado de forma 100% online ou presencial no cartório, desde que seja amigável e sem a participação de incapaz ou menor.
Preciso disso
Divórcio Judicial
O divórcio judicial poderá ser consensual, quando, apesar de existir consenso entre as partes, contar com a participação de menor ou incapaz.
O divórcio será judicial litigioso quando não houver consenso entre as partes sobre o divórcio, a partilha de bens ou questões relativas à vida dos filhos menores.
Preciso disso
Inventário extrajudicial
Realizado por Escritura Pública, por meio do qual se regulariza a sucessão dos bens do falecido sem a necessidade de intervenção judicial.
Pode ser realizado sempre que os herdeiros estiverem de acordo sobre a partilha dos bens e não houver menor ou incapaz.
Preciso disso
Inventário Judicial
O inventário judicial poderá ser consensual, quando apesar de os herdeiros estarem de acordo, existir algum impedimento ou a participação de menor, ou incapaz.
O inventário será judicial litigioso quando os herdeiros não estiverem de acordo com a partilha dos bens.
Preciso disso
5 anos proporcionando solução
Tenha o benefício de contar com uma advogada, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, com a experiência necessária para te ajudar na tomada de decisões, resolvendo o seu problema de forma eficiente e humanizada.
Clientes felizes
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COMO VAMOS TRABALHAR
Passo a passo
O processo é realizado por acompanhamento dos interessados desde o início até o final, garantindo que todas as disposições sejam cumpridas.
te conhecer
Você me explica seu objetivo e vou colher as informações e documentos necessários.
Mão na massa
Examino a situação, estruturo o caso e juntos tomamos a melhor decisão.
Definições
Encaminho o parecer, explico os aspectos do caso e encontramos a solução.
você feliz
Colocamos em prática a melhor solução para o seu caso familiar ser resolvido com sucesso.
Conte comigo para garantir os seus direitos.
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Depoimentos
Experiência é tudo
Dra. Gabriela Mencari Osorio, atuante a 5 anos no estado do Rio de Janeiro e em todo Brasil a distância. Advogada de comprovada atuação no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões.
- Atendimento personalizado e exclusivo
- Acompanhamento jurídico completo
- Assessoria e consultoria jurídica
OAB 225026/RJ
Dúvidas frequentes
DIVÓRCIO:
Não. Para realizar qualquer tipo de divórcio ou dissolução de união estável é obrigatória a presença de um advogado.
O tempo pode variar principalmente conforme o tipo de divórcio, sendo os divórcios virtuais e extrajudiciais, que se resolvem em média em até 7 dias, mais rápidos que os demais e o judicial consensual, mais rápido do que o judicial litigioso. De toda forma, sempre que o procedimento for judicial não há como precisar o período, já que o judiciário não oferece prazo para a finalização das demandas judicializadas.
Não. Sair do lar não é o mesmo que abandonar o lar. As sanções previstas para o abandono de lar não se aplicam quando o motivo da saída do lar for a mera separação.
Sim. Mas apenas quando se tratar de divórcio consensual, não sendo possível discutir o pagamento de pensão alimentícia em processo de divórcio litigioso.
Não. É direito do cônjuge ou companheiro a alteração do nome no momento da separação.
A guarda dos filhos pode ser decidida consensualmente entre as partes ou será decidida pelo juiz competente, resguardando sempre o melhor interesse do menor.
Sim. A guarda e convivência entre pais e filhos pode ser decidida em processo de divórcio ou dissolução de união estável consensualmente, ou litigiosa.
A ausência de autorização do cônjuge não impede o divórcio. Nesse caso, a parte interessada em se divorciar poderá ingressar na justiça e pleitear o divórcio litigiosamente.
Se o divórcio já tiver sido formalizado, e a sua sentença transitada em julgado, não haverá mais a possibilidade de retroceder, uma vez que estará dissolvido, por completo, o vínculo matrimonial. Nesse caso, a única solução será efetuar uma nova união por meio de um novo casamento, na forma da lei.
O divórcio litigioso é o meio utilizado quando as partes não concordam com os termos da separação, enquanto o divórcio consensual é feito quando as partes concordam com a separação. No caso do divórcio consensual basta um advogado para representar as duas partes.
A depender do regime de bens, adotado para o casamento ou união estável, não se tratando de doação ou herança, o patrimônio poderá ser dividido mesmo que tenha sido adquirido apenas por um dos cônjuges
INVENTÁRIO:
O valor do inventário pode variar de acordo principalmente com o valor do patrimônio. Dentre os custos do inventário, temos o imposto de transmissão, causa da morte ou doação (ITD) taxas de registro; escritura e advogado, que cobrará os seus honorários advocatícios conforme o caso.
Sim. É obrigatória a presença de um advogado na ação de inventário, tanto extrajudicial quanto judicial.
Os custos do inventário deverão ser rateados entre as partes interessadas, ou seja, os herdeiros do falecido. Esse valor deverá ser dividido igualitariamente, conforme a lei, independente de quem é mais capitalizado ou de quem tem uma condição financeira inferior.
Se o inventário não for realizado, mesmo que os sucessores tenham direito sobre o patrimônio do falecido, não serão considerados titulares, pois a transmissão dos bens só pode ser feita pelo inventário. Portanto, não poderão realizar nenhuma transação com os bens como (alugar, vender, etc.) legalmente. Bem como, os valores deixados em contas e investimentos não poderão ser levantados.
A depender do tipo de dívida, ela pode deixar de existir, como ocorre com os empréstimos consignados ou serão pagas com o patrimônio do falecido.
Sim. O inventário deverá ser aberto no prazo de 60 dias, a fim de que nele não incidam multas e juros referentes ao seu início atemporal, indicando o começo mais rápido possível após a óbito do falecido.
Sim. Se houver autorização judicial com as devidas justificativas e autorizações dos demais herdeiros, o imóvel poderá ser vendido antes do término do processo. Caso contrário, o imóvel não poderá ser vendido até o término do inventário.
Para fazer um inventário extrajudicial, é necessário que todos os herdeiros sejam capazes, com maioridade civil, adicionalmente, é necessário que exista consenso a respeito da partilha, de modo que não ocorra uma disputa judicial para definir o que pertence a cada pessoa.
O valor da multa, assim como o ITCMD, varia de uma unidade federativa para outra. No Distrito Federal, por exemplo, a multa pode chegar a até 20% a mais sobre o percentual do ITCMD. Vale ressaltar que ela é cobrada sobre o imposto, e não sobre o total do patrimônio.
As partes podem não possuir capital para arcar com as despesas do inventário. Nesses casos, elas poderão solicitar/requerer ao magistrado, por meio de um alvará, que um dos bens seja vendido a fim de se utilizar a verba para quitar as taxas e despesas que a ação exigirá.
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